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Conferência: A Privacidade na Internet

O Governo está confiante na diminuição das desigualdades através da Internet. A afirmação é de Sérgio Silva Monteiro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na conferência da APDSI sobre "Privacidade na Internet", na qual o assunto foi analisado a partir de diferentes perspetivas.

Leia a notícia e veja os vídeos, já disponíveis, da conferência que decorreu sob coordenação do Eng.º José Gomes Almeida.

Conferencia_Privacidade_na_Internet Painel de discussão

O debate público sobre a privacidade na Internet está a instalar-se num novo patamar, no qual os alvos se encontram tanto no terreno técnico, como no jurídico, como no dos valores culturais e comportamentais.

Isto acontece, sobretudo, porque houve um aumento da consciência das pessoas e organizações relativamente aos riscos a que estão expostos os seus valores associados à segurança e à estabilidade. Não há dúvida que é importante discutirem-se as implicações individuais e coletivas das mudanças que estão a acontecer neste domínio na Europa e no Mundo.

Assim, a APDSI pretendeu, na conferência "Privacidade na Internet", discutir a necessidade de se conjugar a proteção da privacidade com a adaptação aos desafios das novas tecnologias, num contexto em que é igualmente necessária a adoção de medidas para estimular e promover a economia.

Além destes aspetos, o fato de estar prestes a mudar o quadro regulatório nacional mais diretamente relacionado com o tema, em resultado da transposição de diretiva da Comissão Europeia sobre ePrivacy (cuja discussão pública foi tímida e insuficientemente promovida pelas entidades públicas), tornou oportuna a realização de uma conferência para analisar a relação entre a privacidade, o direito, a sociedade e a Internet.

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Observações

Publicado em Set 13, 2012 , por APDSI em Categoria: Segurança

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Documentos produzidos

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    Programa da conferência "Privacidade na Internet"

    A conferência realizou-se na terça-feira, dia 25 de setembro, no Pequeno Auditório da Culturgest, Edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos, Rua Arco do Cego, Piso 1, em Lisboa.

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    Governo acredita que a Internet pode potenciar o crescimento económico
    Depois de ter cumprido a obrigação da transposição que altera o regime de tratamento de dados pessoais, o Governo acredita que o relançamento da economia nacional passa pelo sector das TIC numa aposta em infra-estruturas e conteúdos.
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    Abertura da conferência "A Privacidade na Internet"
    Apresentação do Eng.º José Gomes Almeida | APDSI
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    A Privacidade na Internet - Onde Estamos?
    Apresentação do Dr. Luís Barroso | Vogal da CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados
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    Privacidade na Internet: O Quadro Regulatório
    Apresentação do Dr. Domingos Cruz | CCA Advogados
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    Privacidade na Internet: O Quadro Regulatório
    Apresentação do Eng.º Manuel Pedrosa de Barros | ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
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    Privacidade na Internet e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação
    Apresentação do Eng.º Lino Santos | Diretor Técnico da FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional
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    Privacidade na Internet: O Quadro Regulatório
    Apresentação do Prof. Alexandre Sousa Pinheiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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    Sessão de encerramento
    Apresentação do Dr. Sérgio Silva Monteiro | Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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    Privacidade: Impacto da Regulação
    Apresentação da Dra.Bárbara Navarro | Diretora de Políticas Públicas e Assuntos Institucionais para a Google Espanha, Portugal, Itália e Grécia