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ANACOM com fiscalização mais apertada em 2016

Anacom
 
A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações - conduziu mais de 7.800 ações de fiscalização ao longo de 2016, o que corresponde a um aumento de cerca de 10% relativamente ao ano anterior. Os dados são da própria autoridade.
 
A entidade reguladora multou mais, mas também fiscalizou mais no ano passado, nas suas responsabilidades de supervisão do setor das comunicações, verificando o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espectro radioelétrico, por exemplo.
 
Os serviços postais foram o mercado com maior número de fiscalizações. Segundo a ANACOM, o objetivo foi verificar «situações reportadas através de reclamações de consumidores e/ou dos prestadores e operadores do serviço postal e o cumprimento de objetivos relacionados com a densidade da rede postal do prestador do serviço universal».
 
Nas comunicações eletrónicas foram feitas 559 fiscalizações, entre elas «a verificação de 388 cabines telefónicas integradas no serviço universal de postos públicos, para verificar a sua existência e o seu adequado funcionamento».
 
A Anacom menciona ainda 83 controlos relacionados com fidelizações e práticas comerciais desleais, em que se investigou o comportamento das operadoras relativamente aos utilizadores que pretendiam denunciar os seus contratos. O objetivo foi verificar quais as dificuldades com que se tinham confrontado, entre elas, «informações erradas sobre a fidelização em curso e sobre a forma de apresentarem as denúncias, a não aceitação dos formulários de denúncia dos contratos pelos operadores, entre outras».
 
Neste campo, a Anacom quis também averiguar aspectos como o tipo de informação prestada aos clientes no momento da contratação sobre os períodos de fidelização associados à oferta ou sobre os montantes compensatórios a pagar em caso de denúncia do contrato.
 
Foi igualmente alvo de ações de fiscalização pela entidade reguladora, o espectro com mais cerca de 5.700 ações, mais 14% do que no ano anterior. Do total, 3.859 eram ações previamente programadas pela Anacom e 1.852 resultaram de pedidos feitos.
 

Observações

Publicado em Mar 8, 2017 , por APDSI em Categoria: Notícias

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