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3ª Tomada de Posição do GAN: O PRACE e a Governação da Sociedade da Informação

Tendo em consideração a enorme importância de que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) se reveste para a Sociedade da Informação portuguesa, por motivos diversos – sobretudo pela excepcionalidade e abrangência da mudança subjacente - o Grupo de Alto Nível escolheu-o como tema alvo para a sua 3ª Tomada de posição.

Conclui-se o documento com a apresentação do conjunto de recomendações induzidas pelas apreciações e que traduzem na opinião do GAN um espaço possível de melhoria imediata da Governação da Sociedade da Informação em Portugal.

Observações

Publicado em Out 18, 2006 , por APDSI em Categoria: Governação e Adm. Pública

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Documentos produzidos

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    Programa do evento de apresentação da 3 tomada de posição do GAN
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    Nota de imprensa relativa a apresentação da 3ª tomada de posição do GAN
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    3ª tomada de posição do GAN

    Na primeira parte deste documento tecem-se algumas considerações e faz-se uma breve síntese sobre as expectativas de actuação do Estado nos dois níveis de governação indicados.

    Na segunda parte procura-se demonstrar que este espaço de governação tem sido caracterizado por uma mudança constante de órgãos e suas missões, bem como de alguma confusão em termos legislativos.

    Na terceira parte o novo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, é comentado através de um conjunto de Apreciações quer sobre as Iniciativas que propõe quer sobre as soluções Orgâ- nicas apontadas.

    Conclui-se o documento com a apresentação do conjunto de recomendações induzidas pelas Apreciações e que traduzem na opinião do GAN um espaço possível de melhoria imediata da Governação da Sociedade da Informação em Portugal.