Delimitação de Responsabilidade



Avisos legais

Esta informação regula o uso do conjunto de páginas e do respectivo conteúdo que constituem este Sítio da APDSI na Web.
O utilizador desta página deverá ler esta informação atentamente, e no caso de não concordar com o que nela está estipulado, não deverá prosseguir com a utilização deste Sítio. 


Direitos de Autor 

As páginas que constituem este Sítio da APDSI na Web sob o endereço http://www.apdsi.pt é propriedade da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.
Todos os conteúdos materiais presentes nesta página, incluindo gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos, à excepção de conteúdos da responsabilidade dos parceiros identificados como tal.
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A protecção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste site estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida neste Sítio. 


Marcas 

As imagens, marcas, logo-símbolos, logótipos, nomes e denominações presentes nas páginas deste Sítio são alvo de direitos de autor ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e não poderão ser objecto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respectivos detentores dos direitos. 


Responsabilidade civil

Os conteúdos presentes neste Sítio não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.
A APDSI não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Sítio.
A APDSI não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Sítio que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais. 


Hiperligações 

A APDSI não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios Web para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hiperligações", "hyperlinks" ou "links" presentes nesta página.
A APDSI não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos "links" inseridos na mesma.
 

Foro legal 

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa. 


Declaração de confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação eventualmente recolhida sobre os visitantes do Sítio não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. 


Acessibilidade

O Sítio da APDSI na Web foi desenvolvido com a preocupação de respeitar, sempre que possível, critérios de acessibilidade.
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que um sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das Regras de Acessibilidade. A utilização deste Símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio.


Ficha técnica

O presente Sítio da APDSI na Web foi desenvolvido pelo sócio colectivo Netual-GFI, no quadro de uma parceria estabelecida especificamente para o efeito.
A informação a inserir no Sítio é seleccionada pela Direcção da APDSI, e é editada e inserida pelo Secretariado.
A gestão e manutenção técnica do Sítio é assegurada pela Netual-GFI.





Página actualizada em 28-10-2008


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