Dr. José Magalhães


Personalidade do Ano 2006

José Magalhães

José Magalhães é Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, durante muitos anos Deputado da Assembleia da República.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, redigiu e defendeu a tese «A Nova Fronteira da Transparência: o caso do Freedom of Information Act».
Docente Universitário na Faculdade de Direito de Lisboa.
Assessor Parlamentar entre 1977 e 1983. Deputado à Assembleia da República nas IV, V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas, em representação do PCP (1983-1990), como deputado independente após ruptura política (1990-1991) e deputado independente nas listas do Partido Socialista (1991-1999), aderindo ao PS formalmente em Janeiro de 1999.
Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, teve intervenção sistemática nas reformas legislativas nas áreas da justiça e segurança interna e nos processos de revisão constitucional. Ajudou a impulsionar o Canal Parlamento e a colocar ao serviço da actividade parlamentar novas tecnologias de informação e comunicação.
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS da VII à X Legislatura (1992-2005), com excepção do período em que exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIV Governo Constitucional (Setembro 2000- Abril 2002). Membro da CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) eleito pela Assembleia da República (1994-2000).
Analista e Comentarista Político. Membro do painel permanente do Programa «Flashback» (1989-2003) e «Quadratura do Círculo» (2004-2005).
Desenvolveu actividades de consultor internacional para a definição de estratégias de Administração aberta e aprofundamento da democracia na era digital.



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Página actualizada em 05-07-2007

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